Estado e migrações no Brasil: anotações para uma história das políticas migratórias | Vainer, B. Carlos

Resenha: Vainer, B. Carlos- Estado e migrações no Brasil : anotações para uma história das políticas migratórias

Prof. William Poiato

Carlos B. Vainer é um exímio economista e sociólogo, doutor pela Sorbonne na França, professor e dirigente da área de ciências humanas da UFRJ também dirigiu a ANPUR (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), além disso, coordenou o Grupo de Trabalho sobre Migrações Internas da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, o que o levará a redigir este texto no ano 2000.O artigo de Vainer é divido em sete períodos que serão explorados a seguir:

No primeiro trecho do artigo o autor explana – em sua introdução- O autor relaciona o próprio desenvolvimento do Estado Brasileiro com seu desenvolvimento de politicas de locomoção interna e externa , ele nos lembra das decisões de D. Pedro I e demarcar as terras de colônias germânicas no Sul e o fracasso na introdução da mão de obra livre enquanto perdurasse a mão de obra escrava, ou seja o nascimento do Estado Brasileiro em sua imprudência já perpassa por questões migratórias, des deste momento o Estado interfere nas questões populacionais e territoriais para mobilizar o trabalho, como será descrito nas fases seguintes.

Em seguida o autor inicia seu segundo trecho denominado ‘ Transição para o trabalho livre e estratégia de transformação do escravo liberto em operário moderno ( ou forçando o escravo ao trabalho livre)’ A proibição do trafico negreiro em 1850 traz ao Brasil diversas dificuldades para a manutenção de seu regime escravista, na década seguinte o trafico interno de escravo os levou a trabalhar nas ascendentes produções de café, mas com o fim da escravidão não teriam como convencer que agora livre o escravo teria de trabalhar – ter atividade de escravo- leis , semelhantes as leis de fogo da Inglaterra descritas por Marx, contra a vadiagem e que forçavam o vadio à trabalhar em obras publicas ou voltar a fazenda, leis que caçavam os quilombos e etc. Pareceram ser o caminho apropriado seguido pelo Estado brasileiro , ou seja a libertação do escravo era a sua libertação parcial pois não o libertava do trabalho para outro ( um exemplo é a lei de terras de 1850 que restringia o acesso a terra como mercadoria), a solução após a alforria de 1988 – e antes dela- foi mobilizar um segundo contingente de trabalho, sem ligação com o antigo escravismo, a mão de obra branco-europeia, apesar do modelo violento de trabalho ao qual os imigrantes eram submetidos , seu modelo de trabalho lhes permitiu gradualmente aceso à trabalho e determinados bens de consumo ( como pequenas propriedades de terra) negados ao ex-escravo – jogado ao subemprego – e ao proletariado nacional de certa medida.

O próximo trecho é denominado ‘substituição de escravos por imigrantes e a estratégia imigrantista-agrarista ( ou braços brancos para a lavoura)’, neste ponto o autor levanta as diversas soluções ligadas à imigração para a substituição da mão de obra , nem mesmo o advento da republica transformaria a politica de imigração-agrarista e suas diversas tentativas e possibilidades ( a preferencia da mão de obra europeia em detrimento a mão de obra asiatica, etc), as politicas racistas de um projeto de branqueamento da nação manteve-se aberta.

A quarta parte do texto chama-se ‘migrações internas: estratégia da gestão zonal dos excedentes’ onde ele descreve o processo de inserção do nordestino e do mineiro na disciplina do trabalho assalariado capitalista para os centros dinâmicos do país (São Paulo principalmente), segundo o autor , pela visão do Estado existia um excedente de mão de obra nos anos 50’ em determinadas regiões do país , que forçou a migração Norte-Sul onde a SUDENE no final do governo Kubitschek e durante a ditadura militar tal processo de intervenção do Estado para a migração nordestina aparece de forma clara.

Em seguida o autor elenca a “integração nacional e a racionalização territorial dos fluxos migratórios’, se até a metade do sec. XX podemos pensar em uma relação ‘raça-trabalho’ ele também pode ser pensado como um pensamento sobre o território ( colonização de terras livres, propriedade ta terra , etc) , o período da segunda metade do sec. XX marcado pela ditadura militar e a ação da SUDENE temos então uma nova configuração , alcançamos a pax agraria – na base do fogo- temos outros projetos estatais como a SAMI e o SIMI nos anos 70’ que pretendiam dar ‘apoio ao migrante interno’, então como iniciamos nosso tópico se no inicio exista um trinômio ‘raça-trabalho-estrangeiro’ trocamos para o trinômio migrante ‘região-trabalho-nacional’, ou seja, migramos de uma noção de trabalho estrangeiro , europeizado , para uma politica de migração nacional entre regiões.

A penúltima parte é denominada ‘fragmentação territorial, violência e estratégia da gestão social dos migrantes ( ou um pais de emigração?)’ a região como era enfrentada antes foi dissolvida pelo projeto dos anos 70’ em um grande espaço nacional gerido, o conceito de espaço vazio é abandonado pelo Estado, a questão demográfica-territorial o Estado então começa a trabalhar como uma política de migração não-afirmativa , ou seja , não aparece aos olhos como uma política migrante (para deslocamento de pessoas) mas são políticas laterais – grandes obras, mudanças de bairros e regiões inteiras- que modificam as localidades dos moradores que os expulsa compulsoriamente que fragmenta os espaços locais e expulsa locais.

Por fim, o autor lança suas considerações finais, que se alinham as noção ao analisarmos o texto, percebemos o Estado como ator preponderante das dinâmicas migratórias do Brasil , a cisão das ações do Estado nos parecem de forma clara , onde até a metade do sec. XX se pensava em um Brasil ‘vazio’ que necessitava ser ocupado, á partir dos anos 60’ trabalhamos com a noções de excedentes territoriais, as ações atuais do Estado são segmentadas no espaço e aparecem como excludentes que causam em si um novo processo de emigração – saída do país- á parir dos anos 90’ que aparece como preocupante.

Referencia bibliográfica: 

VAINER, Carlos B. (2000). Estado e migração no Brasil: anotações para uma história das políticas migratórias.Travessia, vol. XIII, nº 36, pp. 15-32.

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