Resenha: PATARRA, Neide Lopes - Políticas Públicas e Migração Internacional no Brasil
Referencias bibliográficas:
PATARRA, N. L., 2011. Políticas Públicas e Migração Internacional no Brasil. In:: L. M. Chiarello, ed. Las Políticas Públicas sobre Migraciones y La Sociedad Civil en América Latina. São Paulo: Scalabrini International Migration Network, pp. 151-276.
Prof William Poiato
Neide Patarra foi (e ainda é) reconhecida socióloga Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais ,especialização em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo, Mestre em Sociologia com ênfase em Demografia pela Universidade de Chicago, Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo , professora Livre Docente aposentada pela Universidade de Campinas. Foi Professora e Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE- falecida em 2013.
Esta breve resenha trata de sua introdução no segundo capitulo do livro ‘Las Políticas Públicas sobre Migraciones y La Sociedad Civil en América Latina’ em tradução livre ‘Políticas Públicas e Migração Internacional no Brasil.’
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| Fluxos migratórios no mundo |
Em seu texto Patarra trata da ‘dimensões das políticas de migração internacional no mundo atual’, ela versa sobre como as imigrações se intensificam à partir dos anos 80’ com as migrações, para Patarra a organização econômica atual levou à um desmoronamento dos modos de vida locais, e a criação de ‘oásis econômicos’ nos países para os mais ricos e na expulsão dos mais pobres. Tal ponto de vista caminha de mãos dadas ao esforço internacional da aplicação dos direitos humanos aos migrantes do mundo, mas também existe a contradição entre os grandes investidores da globalização e os Estados-Nação, a reestruturação econômica em escala global leva a uma reestruturação das localidades do proletariado, o que diverge com a noção de soberania dos Estados. antes de terminar o tópico a autora levanta dados á serem melhor estudados na América do sul , como o acordo do MERCOSUL de livre circulação de pessoas e os movimentos de perda de cérebros que a América tem enfrentado.
Em seguida a autora discorre sobre a ‘perspectiva dos direitos humanos’, suas contradições e tensões, argumenta que a declaração dos direitos humanos já cria direitos aos migrantes , o direito à ter direitos, a nacionalidade e a sair do país, porém a mesma é apenas uma motriz de inspiração para tratados e leis , pois não tem força jurídica, a declaração dos direitos humanos passou de uma declaração que regula a relação ‘Estado- cidadão’ para se tornar um argumento entre ‘Estado receptor-migrante’ , a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já vinculou documento sobre o trabalhador migrante, que visava garantir relações e direitos trabalhistas iguais aos trabalhadores nacionais , criava outros direitos como o cultural. O direito cultural é algo polêmico em sua essência, como garantir o direito a diferença se ele entra em um país estrangeiro? Isto trouxe poucos países à assinarem a medida – a ONU mais recentemente tentou novamente, com baixo sucesso, aprovar legislação semelhante a respeito. Salienta-se ainda o direito a não migrar, ou seja o direito que seu país de origem se desenvolva economicamente a ponto de comportar sua população, obtendo – o indivíduo- sustento e vida social adequada.
Por fim, a autora levanta ‘o contexto dos países latino-americanos e do Brasil’, neste trecho a autora cria um panorama da situação latino americana, nos diz que desde a década de 50’ os países latino americanos foram receptáculo de migrações além-mar (principalmente europeia) , na década de 60’ se inicia a migração para países desenvolvidos como EUA, Canadá e o continente europeu , na década de 70’ aos anos 2000, Argentina , Venezuela e depois Chile se aparentam como receptáculos do movimento inter-regional, á partir da crise de 2008 as migrações internacionais caíram de intensidade , porem os imigrantes não retornaram para América , nem mesmo quando estimulados.
O Brasil entra neste contexto, com as mesmas características, acrescentando apenas , que o país receptáculo de escravos até 1888, recebeu forte imigração japonesa no final do séc. XIX e a migração interna que pelas acentuadas diferenças entre regiões do próprio país.
Neste texto então, Patarra faz um grande apanhado entre as noções de direitos humanos e a migração, a principal virada elucidativa é a percepção dos direitos humanos hoje como direitos entre o ‘Estado receptor-migrante’ esta virada é a grande chave para se pensar o papel nacional Brasileiro, que dentro da perspectiva de Neide Patarra é historicamente um receptor de imigrantes que deve criar e recriar suas posições entendê-las sobre o viés dos direitos humanos.
Referencias bibliográficas:
PATARRA, N. L., 2011. Políticas Públicas e Migração Internacional no Brasil. In:: L. M. Chiarello, ed. Las Políticas Públicas sobre Migraciones y La Sociedad Civil en América Latina. São Paulo: Scalabrini International Migration Network, pp. 151-276.
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