Mini Aula 01 - Estado de Direito e Constituição Federal: Compreenda os princípios basilares da democracia e da participação cidadã no Brasil.
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Nesta primeira aula do “Mini Curso Introdução as Políticas Públicas e Governança no Brasil”, vamos explorar o conceito de Estado de direito e a importância da Constituição Federal de 1988 para o Brasil. Começaremos entendendo a evolução do Estado democrático de direito desde sua origem na Europa até os dias atuais, destacando como a Constituição Cidadã brasileira foi fundamental na redemocratização pós-ditadura.
Veremos como a participação popular na elaboração da Constituição fortaleceu os direitos sociais, políticos e culturais, além de institucionalizar mecanismos de consulta popular. Discutiremos também o papel dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os desafios atuais na efetivação desses direitos, como a independência dos poderes, a eficiência judicial e o combate à corrupção.
Ao final, enfatizaremos a importância da participação cidadã na manutenção do Estado de direito, convidando todos a se engajarem na vida política e social do país. Não esqueçam de se inscrever no canal, deixar seu like e ativar o sininho para não perderem os próximos vídeos. Vamos juntos aprender mais sobre nosso sistema jurídico e democrático!
Antes de começar, se quiser nos ajudar a continuar o trabalho:PIXingridmunhoz86@gmail.com
1° passo - Assista o vídeo e tome nota:
2° passo: SISTEMATIZAÇÃO
A atividade consiste em criar um mapa conceitual sobre "Estado de Direito e a Constituição Federal de 1988", destacando pontos como origem histórica, princípios, participação popular e desafios contemporâneos. O objetivo é visualizar e conectar os conceitos essenciais relacionados a este tema fundamental para compreender o sistema jurídico e político brasileiro.
Esta aula possui 5 pontos principais:
1. Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã.
2. Origem histórica do Estado democrático de Direito e sua evolução.
3. Características e princípios do Estado Democrático de Direito.
4. Participação popular na elaboração e consolidação da Constituição de 1988.
5. Desafios contemporâneos para a manutenção do Estado de direito no Brasil.
Poste Seu Mapa Aqui (Clique abaixo)
3° passo: EXERCÍCIOS
Após explorar os conceitos essenciais sobre Estado de Direito e a Constituição Federal de 1988, é hora de avaliarmos o que aprendemos. A avaliação do módulo 01 é uma oportunidade para consolidar seu entendimento e verificar como os princípios discutidos se aplicam à realidade brasileira atual. Sua participação é fundamental para nosso progresso no curso. Vamos juntos testar nosso conhecimento e contribuir para uma compreensão mais profunda das políticas públicas e governança no Brasil.
4° PASSO: ANÁLISE DO ERRO
Após explorar os conceitos fundamentais sobre Estado de Direito e a Constituição Federal de 1988, é hora de aprofundarmos nosso entendimento. Esta etapa de análise oferece a chance de revisar eventuais equívocos e aprender com eles. Este exercício é crucial para consolidar seu conhecimento e aplicá-lo de maneira mais eficaz. Vamos começar?
Agora é o momento de revisar suas anotações e sua prova sobre os temas que você considera mais desafiadores:
Nomeie o conceito ou ideia que você percebeu ter errado.
Explique por que sua resposta anterior estava incorreta.
Qual seria a resposta correta?
Participe ativamente desta reflexão para fortalecer seu aprendizado e contribuir para uma compreensão mais profunda das políticas públicas e governança no Brasil.
CLIQUE AQUI E POSTE A SUA ANÁLISE DO ERRO
Ps: Sua participação é importante, pois somente entendendo as dificuldades dos estudantes podemos desenvolver materiais novos e melhores
Referências (Leitura complementar)
Referências: 1. "Princípios fundamentais da Constituição de 1988: análise e importância no Estado de direito." https://www12.senado.leg.br/ril/edico... 2. "Consolidação da democracia no Brasil pós-ditadura militar: papel da Constituição de 1988." 3. "Representação política: desafios e perspectivas no contexto atual." 4. "Participação cidadã na esfera política brasileira: mecanismos e impactos." https://www.ipea.gov.br/participacao/... 5. "A evolução do Estado de direito no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988." 6. "Aspectos históricos que influenciaram a elaboração da Constituição Federal de 1988." https://www.scielo.br/j/ln/a/VSNRN6Ct... 7. "Os instrumentos jurídicos de defesa do Estado de direito no ordenamento brasileiro." 8. "Desafios contemporâneos à manutenção do Estado de direito: uma análise crítica." 9. "O papel do Poder Judiciário na preservação do Estado de direito e da democracia." https://iepecdg.com.br/wp-content/upl... 10. "A participação popular como elemento crucial na consolidação do Estado de direito no Brasil.”
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