Resumo da obra “Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária” | Texto de estudante do CPLB - Favela da Vila prudente

Resumo da obra “Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária”

Texto de estudante do 

Cursinho Popular Lima Barreto

 - Favela da Vila prudente

"Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária" é uma obra editorada em 2007, sendo uma atualização de uma obra de 1986 do autor geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, formado em Geografia e com doutorado em Geografia Humana pela USP. Sua respectiva obra aborda novos textos que foram postados na revista de orientação do Instituto de geografia, colaborando para o "dicionário da terra", isso gera a grande obra para retratar as questões agrárias dentro do capitalismo.

De início em sua obra, ele entra com "as abordagens teóricas da agricultura". Onde ele nos exibe um debate sobre correntes teóricas sobre a agrária no Brasil. O autor caracteriza três correntes que se cruzam em três posições distintas. Entretanto, o autor afirma que os especialistas deste âmbito concordam sobre a entrada do campo nas relações sociais capitalistas, e que discordam que isso poderia criar uma divisão entre proprietários e trabalhadores.

Dentro disso, o autor determina mais três correntes, e a primeira segue que o camponês está se separando devido à acumulação dos latifúndios, onde se apresenta uma dupla divisão, uma em que o campo seria conquistado para o capitalismo e o camponês iria se proletarizar, ou na economia rural com o surgimento dos Juncker, formando assim o processo de penetração.

A segunda corrente pensa-se no processo de separação, onde se dá na destruição de economias pré-capitalistas. Além de que esta corrente apresenta mais duas vertentes, onde uma se pensa na indústria rural e a outra nas ações individuais no campo, impondo a separação da terra e o camponês.

A última corrente, a terceira, segue que na reprodução desenvolvida do capital em que o camponês e o latifundiário se formam dentro da acumulação capitalista, o camponês não seria exatamente pré-capitalistas, mas sim um agente do processo e deve ser mantido de fora da esfera econômica.

O segundo capítulo trata-se de um debate sobre “agricultura sobre feudalismo”. A importância deste debate existe para verificar se há possíveis relações feudais no campo, e se tanto o senhor feudal quanto o servo, permanecem em suas posições. Para respectiva verificação, se avalia a distribuição geográfica da produção. Do servo que, enquanto trabalhador obrigatório de um terreno devia impostos e trabalhos ao senhor. Sendo assim, o servo por ter direitos básicos, ele não poderia ser propriamente um escravo. Havia a divisão de terra entre os servos que trabalhavam para o senhor e a terra para os camponeses. Aos servos eram determinadas as casas e seus quintais, ditas como propriedades privadas, e de lá tiravam parte de sua alimentação. Tudo cortado entre terras e bosques comunais.

A terceira seção explica sobre "traição do feudalismo ao capitalismo", o autor trata sobre o campo, o crescimento populacional e a monetização da economia que ocasionou à uma partição da terra. Devido a isso, houve-se a escassez e a questão da terra como mercadoria. Assim, os bosques viraram propriedades privadas e começou uma competição que gerou o monopólio de terras. 

Essas duas categorias não poderiam concorrer uma com a outra, e isso faz com que haja uma contradição, pois quando se passa a ter a existência das relações urbanas, o trabalho assalariado e novas e diferentes indústrias passam a se formar, isto leva-se a uma nova transição de sistema. Sendo assim, os cercamentos e arrendamentos de terra veio a se espalhar pela Europa e o mundo.

Em seguida ele debate "a agricultura sob o modo capitalista de produção", que acerca-se a inversão da troca de mercadoria, com a intenção da troca da mercadoria para a obtenção de mais moeda, resultando neste processo o trabalho alienado, a mais valia.

O autor retrata a conexão entre a Ásia, África e na América que desconsidera seus sistemas antes do mercantilismo, e seguidamente discute sistemas coloniais e de escravidão, onde iria haver a divisão de terra e introdução da produção capitalista dos campos em países não europeus. Assim como, agricultura concorrencial, que é a extração de produtos de origem não capitalista para os países centrais. A outra, monopolista, acontece devido à urbanização e a industrialização de estipulados processos, gerando assim uma contradição para o produtor agrário, dando maior produtividade no campo e pela necessidade urbanas acompanhando sua queda e preços, nas relações monopolistas existe a submissão de circulação dada pela produção e somente um produtor, surgindo a agroindústria e ilogicamente, o camponês que seria o produtor familiar, com direitos e especialistas para a produção desta agroindústria.

No quinto capítulo, o autor aborda "as relações de produção na agricultura sobre o capitalismo", a discussão se inicia de que a relação capitalista básica seja a separação do produtor de seus meios de produção e vice-versa. Sendo assim o trabalhador então não está mais ligado à terra, pois quando a terra se torna uma mercadoria, a sua força de trabalho também, podendo assim ser compradas por terceiros. Para que aconteça isso, é necessário que haja um trabalho ideológico do trabalhador com seu próprio trabalho, assim como seu convencimento de que a origem do produto e o capital, dá-se pela sua imagem de "liberdade". Sendo então, um troca desigual entre capital e trabalho, e o processo mais valia acerca da produção deste trabalhador que gera mais capital, que em campo quer dizer ter terra e os instrumentos maquinários essenciais para produção agrícolas. As relações não capitalistas abarcam a este processo de rendimento. No campo essas relações se reproduzem pelo acesso do camponês a terra, quando nem sempre tratada como mercadoria, ou nem sempre é pago em salários. Assim então, o camponês também entra no processo sendo vender para comprar, e assim sobreviver de sua própria produção.

Seguidamente se aborda a seção sobre a renda da terra, onde o autor categoriza como fração da mais valia, sendo um valor transferido ao possessor da terra por sua propriedade. A renda pode ser diferencial entre duas parcelas de terra, a que mais produzir e que pode acarretar na renda diferencial da terra que possui melhoramentos artificiais. Existe também a renda total da terra, caracterizando pelo monopólio da terra, por sua valorização constante em moeda. A renda da terra se dá pelos excedentes de produção mudados de produtos em mercadorias.

Posteriormente, o autor retrata "a concentração de terra e a reforma agrária". A primeira se desenvolve pela tendência de se concentrar dentro da terra na produção agrária, por somente uma única classe social. Essa concentração sucedeu em todo o meio capitalista e gerou grandes impasses sociais, que pelo autor, as sociedades capitalistas desenvolvidas aliviaram-se com a reforma agrária, e se constitui um grupo de ações governamentais efetuadas por países capitalistas com a finalidade de mudar a estrutura fundiária, seja de uma região ou de um país. É comum a todo mundo, apesar de ser uma partição complicada de implantação.

O que debate a reforma agrária são as revoluções agrárias, pois estão associadas as revoluções camponesas, que seria, quando trabalhadores de campo tiverem acesso ao poder, poderiam transformar a organização fundiária. Pode-se separar em três divisões: as de transição entre feudalismo e capitalismo, as no centro das revoluções socialistas, e da revolução mexicana e da guerra civil americana, que irão criar meios de produção no campo.

O autor então conclui o livro com "a reforma agrária no Brasil". Onde se refere contextos de 1930 e 1940, quando a industrialização nacional enfraqueceu o trabalho em campo, que notando a redemocratização em 1945 apresenta orientações do Partido Comunista Brasileiro e se desenvolve o primeiro movimento pela terra no Brasil, sendo então as Ligas Camponesas, que irão inovar grandes inquietudes nacional. Até chegar ao governo de Jango e criar-se possibilidades de execução. Em contrapartida, as elites nacionais e internacionais dão o golpe militar de 1964 com leis recessivas como o estatuto da terra e uma dura repressão dos camponeses. Assim sendo, a redemocratização gerou pouca mudança, aliás, sinaliza até retrocesso como o Plano Nacional da Reforma Agrária, que foi derrotado pelos camponeses e 1988. Seguidamente surge-se movimentos sócio-territoriais, MST, iniciando em 1990 comandado por Fernando Henrique Cardoso, que acreditava na criminalização apoiada no assentamento. A seguir, segundo o autor que afirma que o próximo ciclo NÃO é uma reforma agrária e que somente acalenta movimentos sociais, inicia-se políticas sociais no como, que fortalece o caráter rentista do capitalismo agrário no Brasil.

Terminando-se assim a obra de Ariovaldo de Oliveria, geógrafo do campesinato. Temos toda essa coletânea histórica detalhada e explicativa sobre os pontos agrários, sejam gerais ou sobre regiões específicas.