JORNADA DE GEOGRAFIA – BRASIL AGRÁRIO
Prof. graça Resende
A
Lei de Terras e a Reforma Agrária
Desde
as capitanias hereditárias, estabelecidas no século XVI, há uma diferenciação em relação à divisão das
terras no Brasil.
Na segunda metade
do século XIX foi
estabelecida a Lei de Terras (1850) que
falava sobre a forma de se possuir terras no Brasil.
A partir daquele
momento, a terra
deveria ser adquirida por meio de sua compra, o que proibia o sistema
de sesmarias e a posse de terras devolutas (terras públicas que estão
sob domínio particular e que precisariam ser “devolvidas”).
Apesar de muito importante, na prática, a Lei de Terras não
teve grande efeito
sobre a desigualdade da distribuição das terras brasileiras. Podemos dizer que a Lei,
inclusive, contribuiu para essa
desigualdade, pois apenas
as pessoas que já possuíam
dinheiro eram capazes de adquirir mais porções de terra, mantendo
a população mais pobre
longe da possibilidade de compra e se vendo submetida ao trabalho nas grandes
fazendas.
A
Reforma Agrária refere-se a um grupo
de medidas que têm o objetivo de redistribuição das propriedades rurais de modo mais justo
e igualitário. Trata-se
de, para além de se redistribuir as terras, investir em políticas
públicas que visem a melhora da vida no campo a partir do oferecimento de
serviços básicos de saúde, moradia e educação
dos cidadãos de modo que possam produzir
com dignidade.
Durante a Ditadura Militar
(1964-1984) houve a criação do Estudo da Terra, que
tinha o objetivo de
desenvolver a agricultura no país. Porém, quando foi implementado houve grande
estímulo econômico para culturas de exportação e mecanização do campo, o que
favoreceu os latifúndios, deixando a questão
da Reforma Agrária
sem grandes avanços.
No
período de redemocratização (a partir da década de 1980), movimentos sociais no
campo começaram a surgir, como é o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST),
com o objetivo de pressionar o governo para
a realização da reforma agrária. Entre suas ações estão as passeatas, os
protestos, a ocupação de terras
improdutivas, o acampamento em beiras de estrada e etc. Com
o passar do tempo,
alguns assentamentos têm sido realizados ao longo dos governos,
mas esses assentamentos precisam vir acompanhados de outras políticas, como a
construção de estradas para escoamento da produção, créditos
ao produtor, rede
de energia elétrica, esgoto, escolas, postos
de saúde e etc. para
que os produtores rurais tenham maior capacidade de desenvolver sua produção com qualidade de vida.
(Autoria:
Jéssica Cecim)
A partir das discussões levantadas em aula e do texto,
responda:
1) Quais são as origens
da concentração fundiária no Brasil? Justifique sua resposta.
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2)
Quais são as
principais diferenças entre a agricultura familiar e a agricultura não-familiar (também
chamada de "patronal" por existir um "patrão")?
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3) Qual é a relação
entre a concentração fundiária no Brasil
e a Reforma Agrária?
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4)
Baseado nas
discussões levantas em sala de aula, por que a criação de políticas
governamentais que incentivem e auxiliem os pequenos produtores rurais é importante?
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